Luiz Fernando Ozawa, Dr.
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA/UFMS), Doutor em Ciências Jurídicas (UCA), Mestre em Gestão de Políticas Públicas (UNIVALI), Coordenador Jurídico da Equipe OZAWA Advogados.
LUIZ FERNANDO OZAWA (OAB/SC 20.838) é Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA-Arg/UFMS-Bra) desde a primavera de 2014; Doutor em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidad Católica Argentina (UCA-Arg) desde o verão de 2020 e Mestre em Gestão de Políticas Públicas (PMGPP/UNIVALI) desde o inverno de 2007. Advogado, professor permanente da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC). Atua como conferencista (palestrante), cronista e atualmente é advogado e pesquisador. Ex-Conselheiro Estadual da OAB/SC por dois mandatos. Autor do livro APOLOGIA À CRÍTICA (Editora Ipê Amarelo) e de vários trabalhos publicados em eventos e revistas, bem como periódicos e obras acadêmicas em nível de pós-graduação. Coordenador jurídico da Equipe OZAWA Advogados (OAB/SC 2961).
✔1) FORMAÇÃO ACADÊMICA: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais (UMSA - Reconhecido e registrado pelo PPGA da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, cf. Resolução nº 139, de 22 de maio de 2020); Doutor em Ciências Jurídicas - Teoria e Filosofia do Direito - na Pontifícia Universidad Católica Argentina (UCA), em Buenos Aires, Argentina, desde dezembro 2020; Mestre em Gestão de Políticas Públicas - Instituições, Cultura e Sustentabilidade (PMGPP/UNIVALI); Bacharel em Direito (UNIVALI) desde dezembro de 2004. 🔼ALMA MATER: Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).
✔2-) ADVOCACIA: Advogado militante na cidade de Balneário Camboriú/SC, em Escritório de Advocacia próprio: OZAWA Advogados (www.ozawa.com.br). Eleito Conselheiro Estadual da OAB/SC para o mandato 2013-2015, membro da 2a. Turma do Conselho Seccional da OAB/SC, reeleito para o mandato 2016-2018, membro da 1a. Turma, membro da Comissão Estadual de Direitos Humanos da OAB/SC (2016), além de Presidente da Comissão de Direitos Humanos da 15a. Subseção da OAB/SC em Balneário Camboriú (2012-2015 e 2016-2017). Membro fundador da ACAD (Associação Catarinense de Advogados pela Democracia) seu Diretor; Membro fundador da ABJD-SC (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - Seccional de SC).
✔3-) DOCÊNCIA ENSINO SUPERIOR: Pesquisador com projetos de pesquisa institucionais, professor universitário de Graduação de várias disciplinas ligadas à Ciências Jurídicas e Sociais [Introdução ao Estudo do Direito; Sociologia Jurídica; Filosofia do Direito; Filosofia, Ética, Direitos Humanos e Cidadania; Hermenêutica Jurídica; Fundamentos de Direito Processual; Direito Processual Civil II (processo de conhecimento), III (recursos), IV (recursos) e V (procedimentos especiais); Direito Empresarial, Direito Empresarial III (recuperação e falência); Direitos Humanos; Direito Trabalhista e Previdenciário; Legislação Comercial e Societária; Filosofia, Ética e Responsabilidade Social; Filosofia e ética; Orientação aos Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC1 e TCC2; Estágio Supervisionado, Gestão Ambiental e Gestão Social e Terceiro Setor. Foi membro efetivo dos NDEs e Colegiados de Curso dos bacharelados de Administração e Ciências Contábeis.
✔4-) MINISTÉRIO PÚBLICO: Prestou serviço na 1a. Promotoria de Justiça (Criminal) e na 4a. Promotoria de Justiça (Infância e Juventude) do Estado de SC na unidade jurisdicional de Balneário Camboriú/SC. Também prestou serviço no Programa de Execução de Medidas Sócio-Educativas na Vara da Família, Infância, Órfãos e Juventude de Balneário Camboriú/SC, como advogado, e lá exerceu atividade de mediador de conflitos sociais.
✔5-) PODER JUDICIÁRIO: Foi Juiz Leigo na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Velha/SC e da Comarca de Balneário Piçarras/SC.
✔6-) REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL: Como discente, foi fundador do Centro Acadêmico Rui Barbosa (CARB) do Curso de Direito, seu Vice-Presidente e Presidente eleito, e fundador do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UNIVALI de Balneário Camboriú, seu primeiro Presidente eleito. Membro do Conselho Universitário (CONSUN) da UNIVALI.
✔1) FORMAÇÃO ACADÊMICA: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais (UMSA - Reconhecido e registrado pelo PPGA da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, cf. Resolução nº 139, de 22 de maio de 2020); Doutor em Ciências Jurídicas - Teoria e Filosofia do Direito - na Pontifícia Universidad Católica Argentina (UCA), em Buenos Aires, Argentina, desde dezembro 2020; Mestre em Gestão de Políticas Públicas - Instituições, Cultura e Sustentabilidade (PMGPP/UNIVALI); Bacharel em Direito (UNIVALI) desde dezembro de 2004. 🔼ALMA MATER: Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).
✔2-) ADVOCACIA: Advogado militante na cidade de Balneário Camboriú/SC, em Escritório de Advocacia próprio: OZAWA Advogados (www.ozawa.com.br). Eleito Conselheiro Estadual da OAB/SC para o mandato 2013-2015, membro da 2a. Turma do Conselho Seccional da OAB/SC, reeleito para o mandato 2016-2018, membro da 1a. Turma, membro da Comissão Estadual de Direitos Humanos da OAB/SC (2016), além de Presidente da Comissão de Direitos Humanos da 15a. Subseção da OAB/SC em Balneário Camboriú (2012-2015 e 2016-2017). Membro fundador da ACAD (Associação Catarinense de Advogados pela Democracia) seu Diretor; Membro fundador da ABJD-SC (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - Seccional de SC).
✔3-) DOCÊNCIA ENSINO SUPERIOR: Pesquisador com projetos de pesquisa institucionais, professor universitário de Graduação de várias disciplinas ligadas à Ciências Jurídicas e Sociais [Introdução ao Estudo do Direito; Sociologia Jurídica; Filosofia do Direito; Filosofia, Ética, Direitos Humanos e Cidadania; Hermenêutica Jurídica; Fundamentos de Direito Processual; Direito Processual Civil II (processo de conhecimento), III (recursos), IV (recursos) e V (procedimentos especiais); Direito Empresarial, Direito Empresarial III (recuperação e falência); Direitos Humanos; Direito Trabalhista e Previdenciário; Legislação Comercial e Societária; Filosofia, Ética e Responsabilidade Social; Filosofia e ética; Orientação aos Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC1 e TCC2; Estágio Supervisionado, Gestão Ambiental e Gestão Social e Terceiro Setor. Foi membro efetivo dos NDEs e Colegiados de Curso dos bacharelados de Administração e Ciências Contábeis.
✔4-) MINISTÉRIO PÚBLICO: Prestou serviço na 1a. Promotoria de Justiça (Criminal) e na 4a. Promotoria de Justiça (Infância e Juventude) do Estado de SC na unidade jurisdicional de Balneário Camboriú/SC. Também prestou serviço no Programa de Execução de Medidas Sócio-Educativas na Vara da Família, Infância, Órfãos e Juventude de Balneário Camboriú/SC, como advogado, e lá exerceu atividade de mediador de conflitos sociais.
✔5-) PODER JUDICIÁRIO: Foi Juiz Leigo na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Velha/SC e da Comarca de Balneário Piçarras/SC.
✔6-) REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL: Como discente, foi fundador do Centro Acadêmico Rui Barbosa (CARB) do Curso de Direito, seu Vice-Presidente e Presidente eleito, e fundador do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UNIVALI de Balneário Camboriú, seu primeiro Presidente eleito. Membro do Conselho Universitário (CONSUN) da UNIVALI.
📬ozawa@ozawa.com.br / www.ozawa.com.br
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9265365630857393
Linkedin: https://www.linkedin.com/in/luiz-fernando-ozawa-762b00139/
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9265365630857393
Linkedin: https://www.linkedin.com/in/luiz-fernando-ozawa-762b00139/